A Prefeitura de Redenção juntamente com o IPPUR e vereadores assinaram nesta sexta-feira (22) o título de doação da área onde será construído o complexo das delegacias de Redenção. O projeto apresentado é composto por Superintendência de Polícia Civil, Delegacia municipal, Delegacia da mulher, Delegacia de Conflitos Agrários, Núcleo de Apoio à Investigação-NAI e ainda …
O Núcleo do Programa Regular recebeu na quarta-feira (29) a visita do Procurador Geral do município Araguanã-MA e do Secretário de Administração Salatiel Amorim. O objetivo da visita foi conhecer o programa de regularização fundiária de Redenção e levar informações necessárias para que o município de Araguanã também implante o projeto de regularização fundiária. Redenção …
LEI NUMERO: 128/2022 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ARQUIVO DA LEI: LEI 128 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
LEI NUMERO: 002/20015 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO DA LEI: LEI 002 USO PARCELAMENTO SOLO
LEI NUMERO: 003/2005 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO DA LEI: LEI 003 COD AMBIENTAL
LEI NUMERO: 004/2005 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO DA LEI: LEI 004 CÓDIGO OBRAS
