Fernanda Almeida de Barros

LEI NUMERO: 005/2005 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO DA LEI: LEI 005 CÓDIGO POSTURAS

LEI NUMERO: 006/2005 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA E DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO DA LEI: LEI 006 PERIMETRO URBANO pdf

LEI NUMERO: 10.098/2000 OBJETO DA LEI: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. ARQUIVO DA LEI: LEI FEDERAL Nº 10.098 – Acessibilidade

LEI NUMERO: 535/2008 OBJETO DA LEI: DISCIPLINA DAS ATRIBUIÇÕES E OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.  ARQUIVO DA LEI: LEI Nº 00535

LEI NUMERO: 347/1999 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.  ARQUIVO DA LEI: LEI-Nº-347-DE-1999

LEI NUMERO: 001/2000 OBJETO DA LEI: Dispões sobre a Lei Orgânica do Município de Redenção-PA almejando uma sociedade justa e fraterna baseada nos princípios constitucionais; assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais sem distinção de cor, raça, sexo, credo religioso; igualdade fundamentada na harmonia social, esperando que seja o instrumento balizador para o presente …

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO Leia mais »

LEI NUMERO: 636/2013 OBJETO DA LEI: DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.  ARQUIVO DA LEI: LEIMUNICIPALN°636DE2013 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES