Leis, decretos e outros

LEI NUMERO: 128/2022 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E

LEI NUMERO: 002/20015 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E

LEI NUMERO: 003/2005 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO

LEI NUMERO: 004/2005 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO DA LEI: LEI 004 CÓDIGO OBRAS

LEI NUMERO: 005/2005 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO DA LEI: LEI 005

LEI NUMERO: 006/2005 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA E DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO