LEI NUMERO: 10.098/2000 OBJETO DA LEI: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida,

LEI NUMERO: 535/2008 OBJETO DA LEI: DISCIPLINA DAS ATRIBUIÇÕES E OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA

LEI NUMERO: 347/1999 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO

LEI NUMERO: 001/2000 OBJETO DA LEI: Dispões sobre a Lei Orgânica do Município de Redenção-PA almejando uma sociedade justa e fraterna baseada nos princípios constitucionais;

LEI NUMERO: 636/2013 OBJETO DA LEI: DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL

LEI NUMERO: 233/2018 OBJETO DA LEI: REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS DE PUBLICIDADE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005 DE 07 DE NOVEMBRO