LEI PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
LEI NUMERO: 535/2008 OBJETO DA LEI: DISCIPLINA DAS ATRIBUIÇÕES E OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. ARQUIVO DA LEI: LEI Nº 00535
REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
LEI NUMERO: 347/1999 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. ARQUIVO DA LEI: LEI-Nº-347-DE-1999
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
LEI NUMERO: 001/2000 OBJETO DA LEI: Dispões sobre a Lei Orgânica do Município de Redenção-PA almejando uma sociedade justa e fraterna baseada nos princípios constitucionais; assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais sem distinção de cor, raça, sexo, credo religioso; igualdade fundamentada na harmonia social, esperando que seja o instrumento balizador para o presente […]
ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
LEI NUMERO: 636/2013 OBJETO DA LEI: DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. ARQUIVO DA LEI: LEIMUNICIPALN°636DE2013 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE ANÚNCIOS E PUBLICIDADE
LEI NUMERO: 233/2018 OBJETO DA LEI: REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS DE PUBLICIDADE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E A LEI COMPLEMENTAR N° 50 DE DEZEMBRO DE 2003. ARQUIVO DA LEI: DECRETO OUTDOORS
DECRETO QUE REGULAMENTA O DESPEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESIDUAIS
LEI NUMERO: 185/2018 OBJETO DA LEI: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESPEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS RESIDUAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO DA LEI: DECRETO AGUAS