PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA
LEI NUMERO: 128/2022 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ARQUIVO DA LEI: LEI 128 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
USO E PARCELAMENTO DO SOLO
LEI NUMERO: 002/20015 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO DA LEI: LEI 002 USO PARCELAMENTO SOLO
CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE
LEI NUMERO: 003/2005 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO DA LEI: LEI 003 COD AMBIENTAL
CÓDIGO DE OBRAS
LEI NUMERO: 004/2005 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO DA LEI: LEI 004 CÓDIGO OBRAS
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA
LEI NUMERO: 005/2005 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO DA LEI: LEI 005 CÓDIGO POSTURAS
LEI DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE REDENÇÃO-PA
LEI NUMERO: 006/2005 OBJETO DA LEI: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA E DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO DA LEI: LEI 006 PERIMETRO URBANO pdf
LEI DE ACESSIBILIDADE
LEI NUMERO: 10.098/2000 OBJETO DA LEI: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. ARQUIVO DA LEI: LEI FEDERAL Nº 10.098 – Acessibilidade